Descrição

[O documento é uma carta circular do Ministério da Cultura, datada de 20 de julho de 2000, destinada a informar sobre a aprovação de um projeto cultural proposto por Zaz Produções Culturais, referente ao projeto "Biblini Link". A carta menciona a necessidade de regularização fiscal e a apresentação de documentos específicos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para a aprovação do projeto junto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Além disso, destaca a importância de documentos como certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal. O documento é assinado por Mequita Andrade, Coordenadora Geral de Livro e Leitura.]