[Declaração de Luiz Ernesto de não acúmulo de cargos na Secretaria de Estado de Cultura]
Descrição
[Declaração: "Declaro, para fins de comprovação junto ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Estado de Cultura, que não detive outro cargo, função ou emprego público na Administração Direta ou Indireta (autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação), no âmbito federal, estadual ou municipal, nem mesmo provenientes de aposentadoria."]