Descrição

Deliberações e Portarias do Diário Oficial da União, com menções ao Parque Lage e à Escola de Artes Visuais (EAV).

O documento contém trechos do Diário Oficial da União com diferentes atos normativos. A parte relevante para a Escola de Artes Visuais do Parque Lage é a Portaria Nº 124, de 28 de maio de 2009, que autoriza a cessão de uso gratuito, por vinte anos, ao Estado do Rio de Janeiro, de benfeitorias no Parque Lage, incluindo o "Conjunto Arquitetônico Mansão dos Lage" e a "Cavalariça". A cessão destina-se ao funcionamento da Escola de Artes Visuais (EAV), vinculada à Secretaria de Cultura daquele Estado